PSD quer demissão de directora de centro de emprego por suspeitas de fraude

A comissão política distrital de Viseu do PSD reclamou hoje a substituição da directora do Centro de Emprego de Lamego, na sequência das suspeitas de fraude detectadas pela Polícia Judiciária no âmbito do Programa das Iniciativas Locais de Emprego

O presidente da distrital, José Cesário, lembrou em conferência de imprensa que a PJ «desmontou recentemente uma rede criminosa que actuava nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego, provocando uma fraude de cerca de seis milhões de euros» no âmbito daquele programa.

O PSD considera esta situação «particularmente grave» e, por isso, os seus deputados José Cesário e Melchior Moreira vão apresentar ainda hoje na Assembleia da República um requerimento onde pedem informações ao Ministério do Emprego.
No documento, perguntam se «é ou não verdade que foi a actual directora do Centro de Emprego de Lamego quem delegou as suas competências sobre a condução do Programa de Iniciativas Locais de Emprego no funcionário que agora foi suspenso e constituído arguido».
«É ou não verdade que tal funcionário se encontrava já sob suspeita depois de ter sido alvo de um processo disciplinar na sequência de uma denúncia feita quando se encontrava em Penafiel? É ou não verdade que quem autorizou os pagamentos no Centro de Emprego de Lamego foi a directora da respectiva unidade orgânica?», questionam ainda.
Segundo José Cesário, autarcas da região de Lamego vinham, desde 2006, «denunciando situações irregulares na direcção do centro de emprego», devido a «evidentes casos de parcialidade e clientelismo político no âmbito da colocação de desempregados».
Por tudo isto, o PSD estranha que a direcção deste centro de emprego «continue intocável» e se verifique «uma aparente recusa do Governo em retirar as evidentes ilações políticas deste processo», tentando «de forma mentirosa atirar responsabilidades para anteriores directores».

A RCL tentou, sem sucesso, contactar a directora do Centro de Emprego, Marisabel Moutela, que é também presidente da concelhia de Lamego do PS.

O líder da distrital de Viseu do PS, José Junqueiro, rejeitou responsabilidades de Marisabel Moutela neste caso, frisando que «os factos são anteriores à sua assumpção do cargo», em finais de 2005, e ocorreram «sob a gestão do PSD».
José Junqueiro considerou ainda «lamentável que o PSD se queira substituir à investigação e aos tribunais, fazendo um julgamento popular, como se vivêssemos num país sem lei», considerou em declarações à Lusa, lembrando que Marisabel Moutela «não está acusada de nada».
José Cesário discorda de José Junqueiro.


Quanto ao facto de a directora ter delegado competências sobre a condução do Programa de Iniciativas Locais de Emprego no funcionário em causa depois de ele ter estado sob suspeita, José Junqueiro sublinhou que, «se o Instituto de Emprego e Formação Profissional o transferiu, foi porque entendeu que ele podia trabalhar normalmente».

RCL/SOL/LUSA

Santa Marta de Penaguião comemora Dia do Município a 13 de Janeiro

A indignação perante a extinção do concelho em 1895, no reinado de D. Carlos, levou a que no dia 13 de Janeiro de 1898 a elevação de Santa Marta a concelho fosse restaurada e esse dia escolhido para feriado municipal.
A elevação de Santa Marta a concelho significou uma vitória para todos aqueles que nela participaram e para os que se seguiram. É por isso que neste dia de tanto simbolismo, o Município de Santa Marta de Penaguião irá promover uma série de iniciativas, a par dos outros anos, para a sua celebração, como defendeu Francisco Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de St Marta de Penaguião.
A comemoração do aniversário iniciou-se com o tradicional hastear de bandeiras seguindo-se a Arruada pela Banda de Música da Cumieira, já repetente neste tipo de eventos do concelho. O ponto alto desta celebração aconteceu pelas 21h30, quando Ricardo Parreira, guitarrista, subiu ao palco para proporcionar a todos os penaguienses um concerto de música popular e tradicional e Fado.
Francisco Ribeiro afirmou ainda que este ano as comemorações culminam da melhor forma pois é já no próximo domingo que irá ser inaugurada pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira uma nova variante. A obra em causa vai solidificar a malha urbana penaguiense.
O autarca de St. Marta de Penaguião a confirmar a importância d obra que vai ser inaugurada no próximo fim-de-semana pelo ministro Pedro Silva Pereira.

Oito distritos do Norte e interior Centro continuam com estradas cortadas

Oito distritos do Norte e do interior Centro do país continuam com estradas fechadas ou condicionadas pela queda de neve e formação de gelo.

Os distritos de Vila Real e Viseu eram ontem dos mais afectados da Região Norte e Centro pela neve e gelo.
No distrito de Viseu, estão cortadas ao trânsito as Estradas Nacionais (EN) 2, entre Castro Daire e Lamego, a 321, entre Castro Daire e Cinfães, a 226, entre Lamego e Tarouca (e condicionada entre Sernancelhe e Tarouca).
Segundo o CDOS, estão ainda condicionadas a EN 22, entre Sernancelhe e Penedono, e parte da 225, entre Castro Daire e Vila Nova de Paiva.
Por outro lado, reabriu a EN 228, que liga Fornelo do Monte (Vouzela) à Auto-estrada 25, na zona de Tondela.
O trânsito está interrompido na EN 304-3, que liga os distritos do Porto, Viseu e Vila Real, devido à neve e ao gelo, mas também às viaturas abandonadas pelos seus proprietários que impedem a circulação.
"A via está totalmente intransitável, não só pela neve e pelo gelo, mas também porque há viaturas que foram abandonadas no meio da estrada", afirmou hoje o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro.
Nos municípios de Resende, São Pedro do Sul, Sátão, Cinfães, Lamego e Tarouca existem várias estradas municipais encerradas ao trânsito, adiantou a mesma fonte.

Eleições no turismo

Esta sexta-feira houve eleições para as duas entidades de turismo da região. António Martinho passa a ser o presidente da turismo do Douro e Melchior Moreira da Entidade Regional Turismo do Porto e Norte de Portugal. Ambos foram candidatos únicos. No Douro, António Martinho, junta na mesma lista diversos autarcas a região.
A Turismo do Douro vai ter sede em Vila Real e um pólo em Lamego. Transformar a região norte no terceiro destino turístico nacional... é o objectivo assumido por Melchior Moreira para liderar a Turismo do Porto e Norte de Portugal, Entidade Regional. Júlio Meirinhos, ex-responsavel pela extinta Região de Turismo do Nordeste Transmontano é o primeiro vice-presidente. Melchior Moreira diz que o grande objectivo é transformar a região norte no terceiro destino turístico nacional.

BCD

Chaves: Terceira magia negra no espaço de um mês

Voltaram a aparecer em Chaves, objectos que remetem para rituais de magia negra. No espaço de cerca de um mês é a terceira vez. "Quem o faz é para intimidar, mas não tem efeito", defende o padre Fontes.

Desta vez, o alegado "feitiço" foi colocado junto ao cruzamento de Outeiro Seco, na estrada que liga esta localidade à cidade de Chaves. Um cesto com flores, uma boneca (no interior do cesto das flores) uma garrafa de champanhe, um copo e um castiçal eram alguns dos objectos colocados na berma da estrada. No entanto, o ritual parece não ter assustado a população de Outeiro Seco.
A destruição do alegado feitiço é, de resto, o que aconselha o padre Fontes. "É dar um pontapé e passar à frente. Quem o faz é para intimidar, são pessoas mandadas por bruxas ou videntes para tentar destabilizar alguém, mas isso não tem efeito real nenhum", defende Fontes, garantindo que ele próprio já destruiu um que apareceu num caminho junto à igreja de Vilar de PerdizesAo início desta semana, objectos da mesma natureza apareceram também em cinco campas de mármore preto no cemitério velho da cidade de Chaves.
A PSP esteve no local a recolher o material deixado, no sentido de conseguir identificar eventuais impressões digitais deixadas pelos autores do acto, que pode ser considerado crime de profanação de cadáver ou local fúnebre, punido com dois anos de cadeia ou multa de 250 dias. No entanto, ao que foi possível apurar, não foi possível proceder a qualquer identificação. Sem outras provas, a Polícia vai passar a vigiar mais o local, a fim de poder, eventualmente, surpreender os prevaricadores. Além disso, as autoridades irão também solicitar à Câmara Municipal reforço da protecção do cemitério nas traseiras, onde a entrada no local será acessível a qualquer pessoa.
Anteriormente, o local escolhido para um ritual semelhante foi o cruzamento de Sanjurge. Neste caso, a alegada macumba tinha identificado o alvo, uma vez que estaria no local a fotografia de uma mulher, colocada num prato. Além disso, havia cigarros, charutos, champanhe, a cabeça de um galo preto, que terá sido morto no local, e um ramo de rosas vermelhas. O cenário foi desmantelado pela GNR de Chaves.
Fonte:JN

PS acusa Fernando Ruas de subir a tabela das licenças e taxas

O vereador socialista Miguel Ginestal, em conferência de imprensa, acusou o autarca social-democrata, Fernando Ruas, de actualizar a tabela das licenças em 2009, quando "os portugueses atravessam tempos difíceis".
"O doutor Fernando Ruas, enquanto presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) diz que as autarquias tudo farão para contribuir para que os portugueses não tenham que ver as despesas agravadas e, depois, em Viseu, actualiza a tabela de licenças, taxas e prestação de serviços do Município", acusa Miguel Ginestal.
O vereador reconhece que a "autarquia já congelou as rendas das habitações, mas há muitos viseenses que gastam imenso dinheiro em licenças, taxas e outros serviços e aí, o senhor presidente fez questão de actualizar a tabela".

Diário Regional Viseu

Autoridades investigam roubos em dois postos de combustível

As autoridades estão a investigar os assaltos a dois postos de combustível, ocorridos no fim-de-semana passado, em Penedono e Moimenta da Beira.
De acordo com a Guarda Nacional Republicana, três indivíduos, com idades compreendidas entre os 25 e os 40 anos, ameaçaram, no sábado passado, o funcionário da estação de serviço da Galp, em Penedono, com recurso a uma faca de cozinha. O empregado, que se encontrava sozinho, foi amarrado à porta das instalações, tendo sofrido ferimentos ligeiros nas mãos.
Depois de levarem cerca de 450 euros, os assaltantes colocaram-se em fuga num Citroen C3 preto. Uma patrulha da GNR de Penedono ainda encetou a perseguição, mas não conseguiu interceptar a viatura.
Em Moimenta da Beira, dois indivíduos - um encapuzado e o outro com a camisola a tapar--lhe, parcialmente, a cara - também usaram uma faca de cozinha para assaltar o funcionário do posto de combustível da Repsol, localizado na Avenida 25 de Abril.
Os gatunos levaram 130 euros e fugiram a pé, presumindo-se que tivessem o carro estacionado nas imediações.
O caso foi entregue à Polícia Judiciária.

Diário Regional

Relatório preliminar de autópsia aponta para morte por asfixia

A recém-nascida abandonada a semana passada em Mirandela terá morrido por asfixia, não se sabendo se de forma natural, durante o parto, ou provocada. É o que adianta o relatório preliminar da autópsia feita à bebé, que, já esta segunda-feira, terá sido entregue ao Ministério Público.

É o que adianta o Jornal de Notícias, esta terça-feira, que desmente ainda a informação avançada pelo 24 Horas, de que criança teria o pescoço partido. O relatório elaborado pelo Instituto de Medicina Legal do Porto não esclarece a causa da asfixia que matou a recém-nascida e só outros exames complementares o poderão fazer. A Polícia Judiciária continua a investigar este caso. Recorde-se que a bebé recém-nascida foi colocada sem vida, num saco plástico, no lixo da casa de banho do hipermercado há oito dias atrás. A PJ analisou a rede interna de vídeo do hipermercado, mas as imagens não terão sido suficientemente esclarecedoras sobre a identidade de uma jovem suspeita de ter protagonizado este caso.
RBA

Trás-os-Montes: Menos mortos no IP4 em 2008

Desde que abriu ao tráfego há 13 anos o IP4

2008 foi o ano em que morreram menos pessoas no IP4 desde que a via-rápida que liga o Nordeste Transmontano ao Porto abriu ao tráfego, há 13 anos, ano em que a estrada ainda fez uma vítima mortal.
Desde que abriu ao tráfego há 13 anos o IP4, entre Amarante e Bragança, já fez cerca de 250 vítimas mortais e mais de 380 feridos graves. Só em 2004, o ano mais sangrento, foram registadas 33 mortes.
Em 2008, ano de menor mortandade, há a lamentar a perda de cinco vidas, duas delas faleceram em acidentes nos dias 29 e 31 de Dezembro, uma em Amarante e outra em Mirandela. Somente em 1993 houve menos mortos do que em 2008, com uma vítima, mas à época a via ainda não estava totalmente concluída, e só viria a ser inaugurada em 2005.
Em 2007 haviam morrido sete pessoas, ano em que também já se verificou uma tendência para a redução. O decréscimo do número de acidentes com vítimas mortais e com feridos graves tem vindo a diminuir desde 2005, após terem sido realizadas várias obras de melhoramento, ao nível da instalação de separadores centrais ou pilaretes nos pontos negros. Melhoramentos que "contribuíram para dissuasão de ultrapassagens e para a diminuição das colisões frontais, anteriormente muito frequentes", referiu Luís Bastos, presidente da Associação de Utilizadores do IP4. No entanto, este responsável salienta ainda outras razões para a diminuição da sinistralidade, nomeadamente a maior consciencialização dos condutores para os perigos da via, moderando a velocidade, fruto das campanhas de sensibilização realizadas e a abertura ao trânsito de duas auto-estradas em Trás-os-Montes (A7 e A24) "que retiraram algum tráfego ao IP4", explicou.
O ideal seria não haver vítimas, uma evolução que o dirigente associativo espera. Obras vão arrancar este ano e o traçado entre Vila Real e Bragança vai apresentar a duplicação do IP4.
A fase de obras é motivo de preocupação para Luís Bastos, que recomenda a tomada de medidas de precaução para evitar acidentes de trânsito. "Apesar de tanto no IP5 como no IP4, nos anos em que foram realizadas obras, a sinistralidade ter tido uma tendência a baixar, porque a velocidade é mais reduzida, deve-se acautelar-se a possibilidade", acrescentou.

Fonte:Lusa

Homem morre a reparar tractor agrícola

Um homem, com mais de 40 anos de idade, morreu ontem num acidente de trabalho, após ter ficado debaixo de um reboque de um tractor agrícola com o crânio parcialmente esmagado, segundo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). O acidente deu-se junto à localidade de Izeda, na Estrada Nacional 217, que liga Izeda a Gralhós, por volta das seis da tarde.
Os Bombeiros Voluntários da vila de Izeda foram chamados ao local para prestar assistência. O homem terá sido chamado para trocar um pneu de um reboque de tractor agrícola, quando procedia à operação, o macaco hidráulico que elevava o reboque terá cedido e caído em cima do crânio da vítima, provocando morte imediata. Segundo fonte do INEM, foi mobilizada para o local a viatura de Suporte Imediato de Vida de Mirandela, por ser o meio mais perto do local do acidente. A SIV confirmou o óbito no local, o que tornou desnecessário a intervenção da viatura VMER de Bragança.
RBA

JS de Trás-os-Montes e Alto Douro acusa Manuel Martins de “falta de dimensão política regional”

A Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro da Juventude Socialista (JS) está em “profundo desacordo” com a posição do presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins, que se manifestou contra a possibilidade de fusão das Comunidades Intermunicipais do Douro e de Trás-os-Montes.
Para os jovens socialistas de Trás-os-Montes e Alto Douro, esta posição do autarca vila-realense “vem, mais uma vez, deixar bem clara a sua falta de dimensão política regional”. Em comunicado, a JS relembra que o período de declínio da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (AMTAD) começou em 1996, ano em que Manuel Martins assumiu a presidência do Conselho de Administração dessa entidade.
Segundo a JS, o motivo do fracasso desta associação foram “a inércia, incapacidade de acção, a falta de liderança e de visão política de Manuel Martins”. A JS transmontana e alto duriense relembra ainda que Martins foi “o grande impulsionador da divisão da região de Trás-os-Montes e Alto Douro”, ao protagonizar “uma acesa luta de protagonismos individuais com o presidente da Câmara de Bragança” e que culminou, em 2004, com a criação da Comunidade Urbana do Douro.
A “Jota” critica ainda o facto desta Comunidade Urbana, que também foi presidida por Manuel Martins, nunca ter desenvolvido “qualquer trabalho significativo em prol dos municípios que a integraram”. Para os socialistas transmontanos, “a incapacidade de ter uma visão política regional, bem evidente na gestão autárquica que leva a cabo no seu município, e as querelas políticas com o seu homólogo de Bragança, típicas de um tempo em que as autarquias eram encaradas como coutos e feudos, têm sido um factor de impedimento do desenvolvimento regional no seu todo”.
Para a Confederação da JS, esta posição tem origem “em sentimentos de bairrismos ilógicos e exacerbados” e teme que possam pôr em causa a criação de uma Região de Trás-os-Montes e Alto Douro. A “Jota” acredita que a “visão política redutora evidenciada por Manuel Martins é o sinal claro que o autarca não acompanhou a evolução dos tempos”, pelo que defende uma nova geração de autarcas em municípios como Vila Real e Bragança.

Noticias de Vila Real

Vila Real: Dirigente desportivo proibido de exercer actividade

Pedro Guedes, alegado dirigente do GDC A Colmeia ficou esta segunda-feira proibido do exercício de actividade desportiva, medida de coação decretada pelo tribunal de Vila Real após ser detido em flagrante delito e acusado de corrupção activa.
Depois de ouvidos toda a tarde pelo juiz, o arguido ficou ainda sujeito a termo de identidade e residência no âmbito do caso de corrupção desportiva na 1ª divisão da AF Vila Real.
Sábado, Pedro Guedes, alegado chefe do departamento de futebol do clube transmontano, foi detido após denúncia feita pelo árbitro Jorge Fernandes e o seu auxiliar Emanuel Ferreira, elemento da GNR em Montalegre, na véspera da visita ao Régua B, a quem venceu por 2-0.
Emanuel Ferreira também foi constituído arguido, no entanto, segundo fonte policial contactada pela Lusa, após ter sido ouvido pelo juiz, o árbitro deverá ficar ligado ao processo, mas apenas na qualidade de testemunha.

Fonte:JN

Alijó - Orçamento e Grande Opções do Plano para 2009 aprovados

A Assembleia Municipal de Alijó discutiu e aprovou com 28 votos a favor, quatro abstenções e três votos contra, o Orçamento e Grande Opções do Plano para 2009. O Presidente da Câmara Municipal de Alijó defendeu este orçamento, afirmando que o facto de existir uma continuidade entre os diferentes orçamentos…
…e grandes opções do plano ao longo dos últimos anos demonstra e reforça o seu carácter plurianual e o facto de existir uma coerência, estratégia e rumo bem definidos por este executivo, que se reflectiu numa aprovação superior a 100%, dos fundos comunitários colocados ao dispor da autarquia, no âmbito do III QCA.
Ainda segundo o socialista Artur Cascarejo, o aumento das despesas correntes registado no actual plano visa contribuir para reforçar a aposta nas funções sociais (educação, saúde, acção social, emprego) tão necessária no contexto económico, social e financeiro em que vivemos. Aliás esta estratégia é defendida pela própria Associação Nacional dos Municípios Portugueses e pelo seu presidente como a resposta correcta no contexto actual.
Quanto à estratégia para o desenvolvimento do concelho, ela fica bem plasmada no actual documento onde se afecta mais de 50% do valor global das GOP’s às funções sociais, sem descurar uma forte aposta na economia local à qual se afecta 6,5 milhões de euros.
Em síntese e não obstante todas as dificuldades que a conjuntura económica internacional e nacional colocam à acção quotidiana, o Executivo Permanente da Câmara Municipal de Alijó, continua firmemente determinado a construir um concelho cada vez mais competitivo, atractivo e solidário. Assim continuará com a mesma determinação de sempre.
Já antes, em reunião de Câmara decorrida no dia 16 de Dezembro, o orçamento fora aprovado por maioria, com o voto contra dos Vereadores eleitos pelo PSD, o que também não surpreendeu o restante executivo, pois essa tem sido a linha mantida pela oposição ao longo do mandato, o que não se traduziu na votação do órgão deliberativo máximo do Município, a Assembleia Municipal, que aprovou o documento por números bem expressivos.

Noticias de Vila Real

PJ detecta fraude de 6 milhões no subsídio de desemprego

A Polícia Judiciária (PJ) detectou uma megafraude que envolve o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo com o Correio da Manhã, nas delegações de Lamego e de Penafiel foi detectado um buraco de seis milhões de euros, valor que pode ainda ser muito superior. Quem já reagiu a esta noticia foi Francisco Lopes, presidente da Câmara Municipal de Lamego. Do lado do PS, Agostinho Ribeiro mostrou-se perplexo com as declarações do autarca lamecense. A redacção da Rádio Clube de Lamego contactou Marisabel Moutela, actual directora do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego, que remeteu comentários sobre a matéria em causa para o IEFP. Ao que o jornal apurou, foram constituídos cinco arguidos e feitas 40 buscas domiciliárias, numa operação desencadeada esta semana pela PJ do Porto, que acredita que a megafraude se pode estender a várias zonas do país.

Continua na ordem do dia o caso da suposta fraude detectada pela Polícia Judiciária (PJ) que envolve o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nas delegações de Lamego e de Penafiel. Recorde-se que foi detectado um buraco de seis milhões de euros, valor que pode ainda ser muito superior.

A reacção a esta notícia por parte do presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, suscitou declarações de diversos quadrantes políticos.

José Junqueiro, líder do PS de Viseu e Deputado na Assembleia da República, já veio dizer que não tece qualquer comentário sobre a matéria, visto que se trata de matéria policial.

Quem não gostou de ouvir as declarações do autarca lamecense foi o seu homólogo de Tarouca. Mário Ferreira diz que se trata de uma matéria muito sensível e que como tal não se poderá julgar ninguém até ao final das investigações.

Paulo Barradas, deputado na Assembleia da República também já se pronunciou sobre a matéria, demonstrando estar surpreendido com as declarações do presidente da Câmara Municipal de Lamego.

Recorde-se que a redacção da Rádio Clube de Lamego contactou Marisabel Moutela, actual directora do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego, e que a mesma remeteu comentários sobre a matéria em causa para o IEFP.